Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

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Nova lei formaliza a contratação de PJ

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].